TJSC - 5046569-45.2022.8.24.0038

20/08/2025 04:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

19/08/2025 17:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

14/08/2025 06:52

Expedição de ofício

14/08/2025 06:52

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/08/2025 13:37

Recebidos os autos do STJ

09/10/2023 17:29

Remetidos os Autos em diligência

09/10/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023 05:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/09/2023 14:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/09/2023 09:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

14/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/08/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

03/08/2023 15:48

Recurso Especial não admitido

24/07/2023 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/07/2023 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

24/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/07/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023 01:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/06/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/06/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

01/06/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023 09:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

16/05/2023 00:00

Intimação

15/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

15/05/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/05/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 89

15/05/2023 15:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

15/05/2023 15:49

Despacho

15/05/2023 15:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

02/05/2023 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

30/04/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023 22:51

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 14:13

Juntada de Petição

29/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 11:41

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

07/03/2023 11:40

Juntada de Certidão

06/03/2023 18:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

06/03/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/03/2023 18:51

Distribuído por prevenção - Número: 50562011520228240000/TJSC