TJSC - 5020743-77.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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26/03/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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21/02/2024 17:29
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido
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19/02/2024 07:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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16/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/12/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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07/12/2023 15:32
Recurso Especial - negado seguimento
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01/12/2023 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 12:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/11/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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17/10/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020743-77.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: JUAREZ ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/09/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/09/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 100
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14/07/2023 16:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0101 para GPUB0303) - processo: 00059418620048240020
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14/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DCDP
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14/07/2023 15:49
Determina redistribuição por incompetência
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14/07/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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14/07/2023 12:18
Juntada de Certidão
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13/07/2023 13:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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12/07/2023 22:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2023 22:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/07/2023 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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