25/09/2024 11:25

Baixa Definitiva
20/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036028-43.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
12/09/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:17

Determinado o Arquivamento
03/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
30/08/2024 05:28

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50225347720238240008/TJSC
29/08/2024 13:20

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC
28/08/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50225347720238240008/TJSC
17/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
17/08/2024 13:51

Juntada de Petição
16/08/2024 09:00

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/08/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:23

Despacho
31/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:05

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50225347720238240008/TJSC
04/12/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5022534-77.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: GIOVANI FERREIRA RIBAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KATIA CABRAL E SILVA (OAB SC063150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO RIBEIRO KUKUL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KATIA CABRAL E SILVA (OAB SC063150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5022534-77.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: GIOVANI FERREIRA RIBAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KATIA CABRAL E SILVA (OAB SC063150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO RIBEIRO KUKUL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KATIA CABRAL E SILVA (OAB SC063150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
11/08/2023 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
03/08/2023 19:03

Despacho
28/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:46

Distribuído por dependência - Número: 50360284320228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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