08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5061511-30.2022.8.24.0023/SCRELATOR: Alexandre SchrammIMPETRANTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAADVOGADO(A): JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB SP266677)IMPETRANTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAADVOGADO(A): JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB SP266677)IMPETRANTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAADVOGADO(A): JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB SP266677)IMPETRANTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAADVOGADO(A): JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB SP266677)IMPETRANTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAADVOGADO(A): JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB SP266677)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 03/09/2025 - Juntada
05/09/2025 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:43

Juntada - Extrato Subconta - 2502397039<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/09/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
01/09/2025 09:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50615113020228240023/TJSC
10/07/2023 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
10/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/06/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 82 (20/06/2023). Guia: 5825844 Situação: Baixado.
23/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
21/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5825844, Subguia 3034658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
19/06/2023 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5825844, Subguia 3034658
19/06/2023 15:13

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Guia 5825844 - R$ 635,09
08/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
23/05/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/05/2023 17:47

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
04/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 17:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/10/2022 15:46

Conclusos para julgamento
26/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
22/07/2022 17:34

Juntada de Petição
20/07/2022 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 20/07/2022
19/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
18/07/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
12/07/2022 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
12/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3732896, Subguia 2043528 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,24
07/07/2022 11:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3732896, Subguia 2043528
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
22/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:08

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Guia 3732896 - R$ 71,24
22/06/2022 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
22/06/2022 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
22/06/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DE TRIBUTAÇÃO - GETRI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GEFIS). Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 14:30

Concedida a Medida Liminar
28/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
27/04/2022 16:31

Juntada de Petição
27/04/2022 16:24

Conclusos para despacho
27/04/2022 12:37

Juntada de Petição
26/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 18:00

Determinada a intimação
25/04/2022 13:33

Conclusos para despacho
22/04/2022 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3363700, Subguia 1821730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,00
19/04/2022 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3363700, Subguia 1821730
19/04/2022 15:51

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Guia 3363700 - R$ 280,00
19/04/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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