TJSC - 0327524-14.2015.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 17:24
Baixa Definitiva
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02/02/2024 17:23
Transitado em Julgado
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29/01/2024 16:16
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03275241420158240038
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29/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327524-14.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: JOAO DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/05/2023 10:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
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18/12/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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15/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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11/12/2020 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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05/12/2020 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/12/2020 05:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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05/12/2020 05:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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05/12/2020 05:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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05/12/2020 05:44
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/05/2018 23:09
Juntada
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30/04/2018 11:48
Juntada
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25/04/2018 13:58
Juntada
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24/04/2018 18:37
Juntada
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23/04/2018 13:48
Juntada
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13/04/2018 12:18
Juntada
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12/04/2018 10:46
Juntada
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20/07/2017 18:27
Juntada de agravo de instrumento
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22/05/2017 11:39
Juntada
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04/05/2017 19:09
Juntada
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10/04/2017 15:17
Juntada
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15/02/2017 23:07
Juntada
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08/02/2017 10:00
Juntada
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02/02/2017 16:14
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
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02/02/2017 16:14
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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27/01/2017 17:50
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas de praxe. Joinville, 27 de janeiro de 2017
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25/01/2017 19:14
Conclusos para despacho
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24/01/2017 18:47
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.17.10006597-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2017 16:20
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13/12/2016 12:15
Juntada de documento
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13/12/2016 12:15
Juntada de Ofício
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28/11/2016 07:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/11/2016 08:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20039795-3 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 24/11/2016 18:07
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24/11/2016 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2481 Página:
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22/11/2016 19:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2016 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010 §1º, c/c 183 do CPC, ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias Advogados(s): Augusto Barbosa Hackbarth (OAB 3
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18/11/2016 13:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/11/2016 11:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 1.010 §1º, c/c 183 do CPC, ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias
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18/11/2016 11:08
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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12/11/2016 15:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10182999-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/11/2016 14:28
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03/10/2016 09:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/10/2016 09:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/10/2016 09:14
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/10/2016 09:13
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/09/2016 17:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/09/2016 17:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/09/2016 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/09/2016 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/09/2016 17:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 30 dias, manifestar-se acerca do teor da peça e dos documentos de página(s) 114/128.
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14/09/2016 10:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10144980-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2016 12:52
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01/08/2016 12:02
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/07/2016 12:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2397 Página:
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20/07/2016 20:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/07/2016 19:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2016 Teor do ato: Vistos etc.Porque obtida a providência postulada nesta ação, DECLARO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, diante da perda do objeto (desaparecimento do interesse proce
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18/07/2016 18:49
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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18/07/2016 18:49
Certificado a publicação e registro da sentença
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18/07/2016 18:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Vistos etc.Porque obtida a providência postulada nesta ação, DECLARO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, diante da perda do objeto (desaparecimento do interesse processual. Os réus
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06/06/2016 15:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20016449-5 Tipo da Petição: Outros Data: 02/06/2016 15:31
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06/06/2016 15:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20016449-5 Tipo da Petição: Outros Data: 02/06/2016 15:31
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05/04/2016 13:57
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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05/04/2016 13:54
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10041281-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2016 14:48
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29/03/2016 17:44
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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29/03/2016 17:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20008442-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2016 16:34
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22/03/2016 16:38
Conclusos para despacho
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22/03/2016 16:33
Juntada de documento
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22/03/2016 16:33
Juntada de Ofício
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25/02/2016 19:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10021074-6 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 22/02/2016 19:25
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02/02/2016 09:39
Juntada
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01/02/2016 11:15
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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01/02/2016 11:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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01/02/2016 11:14
documento digitalizado
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01/02/2016 09:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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01/02/2016 09:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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25/01/2016 12:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/002126-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
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22/01/2016 23:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/01/2016 23:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/01/2016 12:27
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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22/01/2016 12:27
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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22/01/2016 12:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/002125-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2016 Local: Joinville / Julio Cardia Piana
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21/01/2016 17:59
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Defiro, em favor do postulante, o benefício da Justiça Gratuita. 2. Defiro a tramitação prioritária deste processo pois o autor conta com mais de 60 anos de idade (Lei nº 10.741/03, art. 71). 3. Noticiando ser
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07/01/2016 13:20
Conclusos para despacho
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18/12/2015 22:32
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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