TJSC - 8000405-88.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45722452220240320133007
-
20/03/2024 13:20
Transitado em Julgado
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/03/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/03/2024 14:33
Retirado de pauta
-
26/02/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> DRI
-
23/02/2024 10:29
Terminativa - Prejudicada a ação
-
19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000405-88.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MARCOS RODRIGUES DE FIGUEREDO JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
16/02/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/02/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/02/2024 12:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/02/2024 12:48
Juntado - Ofício
-
05/02/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44883800520240205132106
-
05/02/2024 10:29
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
-
02/02/2024 17:24
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG1CRI09 para GCRI0204)
-
02/02/2024 17:24
Classe Processual alterada
-
02/02/2024 17:24
Alterado o assunto processual
-
02/02/2024 16:28
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
-
01/02/2024 09:16
Transitado em Julgado
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/01/2024 17:56
Juntado - Ofício
-
17/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/12/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 08:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI08 -> DRI
-
13/12/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> GG1CRI08
-
13/12/2023 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>
-
24/11/2023 15:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
-
24/11/2023 15:51
Despacho
-
24/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 53
-
23/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
-
03/11/2023 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
-
03/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/11/2023 15:24
Juntada de Petição
-
03/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/11/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
-
01/11/2023 14:08
Despacho
-
01/11/2023 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG1CRI09)
-
01/11/2023 14:00
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
-
01/11/2023 13:32
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
01/11/2023 13:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2023 01:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/10/2023 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
04/10/2023 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
04/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 14:31
Expedição de ofício
-
02/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
-
26/09/2023 12:28
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
11/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000405-88.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS RODRIGUES DE FIGUEREDO JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
08/09/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/09/2023 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45
-
06/09/2023 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
-
06/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/08/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
-
31/08/2023 20:23
Despacho
-
28/08/2023 12:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
-
25/08/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/08/2023 16:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
22/08/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:14
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
-
22/08/2023 14:08
Distribuído por prevenção - Número: 50188759220218240020/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000158-63.2023.8.24.0084
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vanderlei Antunes Baungarten
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2023 19:12
Processo nº 5015281-67.2020.8.24.0000
Associacao Cultural Radio Comunitaria Fm...
Radio Coracao de Jesus LTDA
Advogado: Aurimar Jose Turra
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2020 18:21
Processo nº 0001476-96.2012.8.24.0135
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ademar Cirino Cabral
Advogado: Cirino Adolfo Cabral Neto
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2024 08:15
Processo nº 5025191-60.2021.8.24.0008
Thiago Robaina de Souza
Euroline Trading Company Importacao e Ex...
Advogado: Simara SA de Souza Ern
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2021 15:21
Processo nº 5044031-11.2022.8.24.0000
Vitor Leal Freitas
Julie Anne Proencio
Advogado: Gilberto Porto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2022 18:13