26/08/2025 18:22

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
26/08/2025 18:22

Juntado(a)
26/08/2025 18:18

Juntado(a)
21/01/2025 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029077-54.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
01/04/2024 15:40

Baixa Definitiva
14/02/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
14/02/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
07/02/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
07/02/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
07/02/2024 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR
07/02/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2024. Parte RAMON JUNIOR TEIXEIRA DOS SANTOS, Guia 7242818, Subguia 3727276
07/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:33

Juntada - Guia Gerada - RAMON JUNIOR TEIXEIRA DOS SANTOS - Guia 7242818 - R$ 752,21
07/02/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2024. Parte MATHEUS GALVAN, Guia 7242817, Subguia 3727275
07/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:33

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GALVAN - Guia 7242817 - R$ 752,21
07/02/2024 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/02/2024 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE
28/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
15/12/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
15/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
15/12/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
15/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
14/12/2023 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 19:47

Despacho
14/12/2023 16:53

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
10/12/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
30/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2023 16:57

Juntado(a)
09/11/2023 19:46

Juntado(a)
09/11/2023 19:35

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:34

Juntada - Cálculo processual nº 75206 - versão 1
09/11/2023 19:29

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Juntada de certidão - 09/11/2023 19:22:49)
09/11/2023 19:23

Juntada - Cálculo processual nº 75205 - versão 1
09/11/2023 18:54

Transitado em Julgado para o Réu - RAMON JUNIOR TEIXEIRA DOS SANTOS Data: 13/04/2023
09/11/2023 17:54

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/11/2023 17:31

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
01/11/2023 11:34

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50108644020228240020
03/10/2023 11:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50108644020228240020/TJSC
23/05/2023 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC
22/05/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
22/05/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
16/05/2023 16:16

Juntado(a)
16/05/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2023 14:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON JUNIOR TEIXEIRA DOS SANTOS - CONDENADO
16/05/2023 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS GALVAN - CONDENADO
16/05/2023 14:07

Expedição de Guia Recolhimento
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
02/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
02/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
02/05/2023 18:17

Recebido o recurso de Apelação
02/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
28/04/2023 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Parte Isenta
28/04/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/04/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 168 Parte Isenta
20/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/04/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/04/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/04/2023 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156 Data do cumprimento: 15/04/2023
13/04/2023 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 13/04/2023
13/04/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/04/2023 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
11/04/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/04/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/04/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
11/04/2023 15:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/04/2023 15:36

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
11/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 19:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/03/2023 15:55

Conclusos para julgamento
02/02/2023 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143 Motivo: solicitação cartório.
02/02/2023 00:02

Juntada de Petição
31/01/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
31/01/2023 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/02/2023 - CUACEMAN
25/01/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
19/01/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/01/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2023 17:06

Juntada de Petição
13/12/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
07/12/2022 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
24/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/11/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/11/2022 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2022 15:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/11/2022 15:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 10/11/2022 14:30. Refer. Evento 34
08/11/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/11/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
26/10/2022 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 26/10/2022
26/10/2022 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 26/10/2022
25/10/2022 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 25/10/2022
25/10/2022 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 25/10/2022
24/10/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/10/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2022 15:43

Expedição de ofício
20/10/2022 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 20/10/2022
19/10/2022 20:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 19/10/2022
19/10/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI
19/10/2022 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
19/10/2022 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
19/10/2022 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: FABIANO COLOMBO
19/10/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
19/10/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
19/10/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
19/10/2022 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - YCACEMAN
19/10/2022 17:18

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - YCACEMAN
19/10/2022 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - YCACEMAN
19/10/2022 17:12

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - CUACEMAN
19/10/2022 17:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - CUACEMAN
19/10/2022 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - FQACEMAN
19/10/2022 17:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - CUACEMAN
19/10/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/10/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:24

Expedição de ofício
20/09/2022 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 19/09/2022
12/09/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/09/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
12/09/2022 10:34

Expedição de Mandado - Prioridade - YCACEMAN
12/09/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 82
12/09/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/09/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 20:02

Despacho
06/09/2022 12:51

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/09/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:55

Juntada de Petição
30/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 14:32

Juntada de Petição
24/08/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/08/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/08/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:55

Despacho
21/08/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
17/08/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 18:27

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2022 17:35

Não concedida a Liberdade provisória
12/08/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:46

Juntada de Petição
21/07/2022 14:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 10/11/2022 14:30
20/07/2022 14:20

Conclusos para despacho
19/07/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2022 18:37

Juntada de Petição
21/06/2022 17:23

Juntada de Petição
09/06/2022 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 09/06/2022
07/06/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
07/06/2022 13:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/06/2022 - YCACEMAN
07/06/2022 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON JUNIOR TEIXEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
29/05/2022 22:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/05/2022 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 29/05/2022
25/05/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2022 16:20

Juntada de Petição
23/05/2022 16:17

Juntada de Petição
20/05/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
19/05/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
19/05/2022 18:32

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/05/2022 - CUACEMAN
19/05/2022 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/05/2022 - CUACEMAN
19/05/2022 18:28

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 17:43

Recebida a denúncia
19/05/2022 15:13

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON JUNIOR TEIXEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/05/2022 14:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS GALVAN - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/05/2022 18:00

Distribuído por dependência - Número: 50104929120228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA - VEC • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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