TJSC - 5029758-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 12:09
Baixa Definitiva
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10/11/2023 08:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/11/2023 08:09
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/11/2023 08:09
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS MACHADO
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08/11/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2023 13:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/11/2023 13:44
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/10/2023 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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05/10/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029758-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARCOS MACHADO ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
15/09/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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31/08/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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31/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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07/08/2023 09:29
Concedida a Medida Liminar
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16/06/2023 17:32
Alterado o assunto processual
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16/06/2023 17:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GCOM0102) - processo: 00392019520078240038
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16/06/2023 16:57
Determina redistribuição por incompetência
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16/06/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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06/06/2023 15:06
Juntada de Petição
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06/06/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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06/06/2023 14:14
Juntada de Certidão
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05/06/2023 19:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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18/05/2023 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110, 97 do processo originário.
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18/05/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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18/05/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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