TJSC - 5010864-40.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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01/11/2023 11:07
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34, 38 e 40
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 38
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14/10/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2023 20:21
Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DRI
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10/10/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/10/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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04/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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02/10/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 23:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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25/09/2023 18:49
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/09/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
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25/09/2023 15:13
Despacho
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11/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010864-40.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MATHEUS GALVAN (RÉU) ADVOGADO(A): FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) APELADO: OS MESMOS APELADO: RAMON JUNIOR TEIXEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL COLONETTI (OAB SC061763) ADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
08/09/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
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08/09/2023 18:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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08/09/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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19/06/2023 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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16/06/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 08:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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24/05/2023 08:21
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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23/05/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/05/2023 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 50274017420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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