TJSC - 0000393-77.2009.8.24.0126

26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025 16:46

Determinada a intimação

24/04/2025 16:36

Conclusos para decisão

24/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Juntada - Guia Gerada - 08/03/2023 11:36:16)

11/02/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

11/02/2025 16:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00003937720098240126/TJSC

05/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6548803, Subguia 3387658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/10/2023 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6548803, Subguia 3387658

03/10/2023 15:22

Juntada - Guia Gerada - JOSE LOPES DA SILVA - Guia 6548803 - R$ 635,09

02/09/2023 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

28/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 13:23

Juntada de Petição

05/06/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

11/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Parte Isenta

29/03/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 90. Guia: 5167913 Situação: Em aberto.

08/03/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

03/02/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023 19:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/10/2022 11:14

Conclusos para decisão

10/10/2022 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2022 08:29

Juntada de Petição

05/10/2020 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/09/2020 06:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020 06:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020 14:20

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

09/03/2020 14:20

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/08/2018 22:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018 21:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018 09:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2018 20:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018 03:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018 01:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018 18:10

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

02/02/2018 18:10

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

29/06/2017 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

27/06/2017 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2017 Teor do ato: Diante da existência de ação de indenização por desapropriação indireta proposta pelo executado em face do exequente (autos n. 0301413-54.2014.8.24.0126) e considerando que a tes

27/06/2017 13:33

Processo suspenso - SAJ

27/06/2017 13:31

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

27/06/2017 13:31

Expedido edital - SAJ - "DECISÃODiante da existência de ação de indenização por desapropriação indireta proposta pelo executado em face do exequente (autos n. 0301413-54.2014.8.24.0126) e considerando que a tese levantada na exceção é basicamente a desapr

14/06/2017 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Diante da existência de ação de indenização por desapropriação indireta proposta pelo executado em face do exequente (autos n. 0301413-54.2014.8.24.0126)

20/03/2017 18:16

Conclusos para sentença

25/10/2016 14:23

Conclusos para decisão interlocutória

11/10/2016 17:51

Conclusos para despacho

11/10/2016 17:23

Certidão emitida - Certidão de Digitalização de Autos

10/10/2016 12:23

Juntada petição de impugnação

10/10/2016 12:22

Juntada

10/10/2016 12:21

Juntada petição de impugnação

10/10/2016 12:14

Juntada

07/10/2016 17:19

Juntada

07/10/2016 17:19

documento digitalizado

07/10/2016 17:01

documento digitalizado

07/10/2016 17:00

Juntada de documento

07/10/2016 16:59

Juntada de restrição Renajud

07/10/2016 16:59

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

07/10/2016 16:57

Juntada de documento

07/10/2016 16:56

Juntada de documento

07/10/2016 16:56

Juntada de Procuração

07/10/2016 16:55

Juntada de Petição

07/10/2016 16:55

Juntada de documento

07/10/2016 16:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/10/2016 16:54

Juntada de AR

07/10/2016 16:53

Juntada de Ofício

07/10/2016 16:52

Juntada de Procuração

07/10/2016 16:51

Juntada de documento

06/10/2016 16:48

Redistribuído por sorteio - SAJ - Digitalização

06/10/2016 16:48

Redistribuição de processo - saída - Digitalização

06/10/2016 16:23

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/10/2016 16:23

Remetido os autos à Distribuição

06/10/2016 15:23

Recebidos os autos

25/02/2016 19:00

Ajuste correicional conclusos para sentença

25/02/2016 12:01

Conclusos para despacho

29/01/2016 16:05

Expedido termo - Em 29 de janeiro de 2016, nesta Comarca de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no Cartório Vara Única, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80 e art. 185-A do Código Tributário Nacional, com a redação da Lei Complementar 118/05, fica

28/01/2016 15:31

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DITO16000009176

28/01/2016 14:23

Recebidos os autos

07/01/2016 12:29

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/12/2015 15:46

Recebidos os autos

18/12/2015 15:44

Decisão interlocutória - SAJ - Posto isso, DEFIRO o pedido de liberação de parte dos valores bloqueados nos presentes autos, especificamente as quantias de R$ 25.581,43 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) e R$ 95

18/12/2015 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2015 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.15.10011295-6 Tipo da Petição: Petição Data: 18/12/2015 14:02 Complemento: Restituição de Valores

17/12/2015 18:01

Recebidos os autos

17/12/2015 18:00

Decisão interlocutória - SAJ - Nesse passo, não se sustenta a impenhorabilidade estabelecida pelos incisos IV e X do art. 649, do Código de Processo Civil e, portanto, indefiro o requerimento de revogação da penhora. Defiro a tramitação prioritária, com f

17/12/2015 16:06

Conclusos para despacho

17/12/2015 15:45

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WITO.15.10011274-3 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 17/12/2015 14:34

17/12/2015 15:39

Recebidos os autos

07/12/2015 11:45

Certidão emitida - Certifico que a penhora via Bacenjud foi parcialmente exitosa e o bloqueio via Renajud foi exitoso, conforme fls. retro.

07/12/2015 11:45

Juntada de restrição Renajud

07/12/2015 11:20

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial - bloqueio parcial

03/12/2015 16:33

Protocolado ordem do Bancejud

02/12/2015 19:28

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Com base no art. 11, inciso I, da Lei n. 6.830/80, DETERMINO O BLOQUEIO, mediante a utilização do sistema Bacenjud, da importância correspondente à última atualização da dívida constante nos autos, eventualmente exi

15/07/2015 09:25

Conclusos para decisão Bacenjud

02/06/2015 12:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DITO15000029182

01/06/2015 13:29

Recebidos os autos

11/05/2015 14:46

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/01/2013 17:45

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Município, na pessoa de seu procurador para, no prazo de 10 dias, requerer a bem de seus interesses. Requerendo a penhora do imóvel, fica ciente da necessidade de depositar o valor da diligência do Sr. Oficial de J

14/01/2013 17:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de citação por AR sem que houvesse qualquer manifestação da parte do Executado.

03/10/2012 14:22

Aguardando decurso do prazo

03/10/2012 14:12

Recebimento - SAJ

01/10/2012 15:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR076935241TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jose Lopes da Silva Diligência : 05/09/2012

20/08/2012 16:52

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

18/02/2009 18:49

Processo distribuído por sorteio