TJSC - 5000023-77.2022.8.24.0216
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0
-
08/11/2023 09:07
Transitado em Julgado
-
08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/11/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 91, 96 e 100
-
07/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
31/10/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 89, 90, 91, 96 e 100
-
13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/10/2023 16:34
Juntada de Petição
-
05/10/2023 15:49
Juntada de Petição
-
04/10/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78, 81, 77, 82, 86, 92, 88, 93, 85, 83, 87, 84, 94, 99, 101, 102, 98 e 97
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
03/10/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 09:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000023-77.2022.8.24.0216/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: VILSON FERREIRA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: ROSALVO SBISSESKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: FRANCISCA APARECIDA FERREIRA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: MARLENE APARECIDA FERREIRA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: GENESSI FERREIRA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: DANILO DE JESUS (Representante) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: NILZA APARECIDA VIEIRA FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: TEREZINHA APARECIDA FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: ELIA PEREIRA DO AMARAL DA LUZ (Representante) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: MARIA SELNIR CHAVES FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A): KARISSON RICARDO BATISTA (OAB SC035920) ADVOGADO(A): Celio Pereira (OAB SC026590) APELADO: RIO CANOAS ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) APELADO: ZENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: VANILDA FERREIRA DO AMARAL (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) APELADO: OSVANIR FERREIRA (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: MARIA SALETE FERREIRA DE JESUS (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BENTO GARCIA (OAB SC019909) ADVOGADO(A): LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642) ADVOGADO(A): MATHEUS ROSA NOGUEIRA BUB (OAB SC054863) APELADO: JOSE LICO FERREIRA (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: JOSE FERREIRA (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: JARBAS ANTONIO KRUGER (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: ELOI DO CARMO VIEIRA DA LUZ (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: ZILMA DAS GRACAS FERREIRA (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: SEBASTIAO PEREIRA DO AMARAL (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: MARIA DE LOURDES FERREIRA (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: JOSE HELIO FERREIRA DA LUZ (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: JOAO FERREIRA DA LUZ (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) APELADO: ALZEMIRO ABREU DO NASCIMENTO (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) INTERESSADO: ORIDES FERREIRA DA LUZ (Espólio, Representado) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 158
-
11/09/2023 18:32
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
11/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 58, 60 e 59
-
11/09/2023 17:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 429687, Subguia 85323 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.270,18
-
06/09/2023 15:51
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCA APARECIDA FERREIRA DO AMARAL - Guia 429687 - R$ 1.270,18
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
22/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE APARECIDA FERREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/08/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON FERREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/08/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALVO SBISSESKI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/08/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENESSI FERREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/08/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA APARECIDA FERREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
-
22/08/2023 11:41
Gratuidade da justiça não concedida
-
21/08/2023 18:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
21/08/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 42, 44 e 43
-
18/08/2023 10:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
03/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
-
03/08/2023 15:19
Despacho
-
12/05/2023 16:33
Juntada de Petição
-
27/04/2023 14:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0203 para GPUB0304) - processo: 00001744620138240216
-
27/04/2023 14:46
Alterado o assunto processual
-
27/04/2023 14:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
-
27/04/2023 14:17
Determina redistribuição por incompetência
-
26/04/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
-
26/04/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 16:25
Alterado o assunto processual
-
26/04/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILMA DAS GRACAS FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDA FERREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA APARECIDA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO PEREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVANIR FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA APARECIDA VIEIRA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE FERREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LICO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HELIO FERREIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FERREIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARBAS ANTONIO KRUGER. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIA PEREIRA DO AMARAL DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI DO CARMO VIEIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZEMIRO ABREU DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/04/2023 21:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SELNIR CHAVES FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA APARECIDA VIEIRA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2023 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA APARECIDA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2023 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIA PEREIRA DO AMARAL DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2023 18:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
24/04/2023 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIDES FERREIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/04/2023 09:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
-
13/04/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/04/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004203-30.2021.8.24.0004
Iracema Pacheco Marcelino
Rosane Teixeira dos Santos
Advogado: Carlos Saturnino Soares Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2021 18:30
Processo nº 5006839-17.2020.8.24.0064
Karoline Tambani Flores
Centrais de Abastecimento do Estado STA ...
Advogado: Thiago Filiphi Vieira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2020 15:34
Processo nº 5010906-96.2020.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2023 18:30
Processo nº 5005206-21.2019.8.24.0091
Luan Belo da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Patrick Lohann Beloti Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2024 11:03
Processo nº 5005206-21.2019.8.24.0091
Luan Belo da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Diogo Marcel Reuter Braun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2019 11:06