TJSC - 5016750-65.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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16/10/2023 10:25
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2023
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12/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/10/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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03/10/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016750-65.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: DANUBIA AMORIM DIAS DE FARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) ADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774) ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 154
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29/08/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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29/08/2023 14:52
Juntada de Certidão
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28/08/2023 16:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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28/08/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANUBIA AMORIM DIAS DE FARIAS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/08/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/08/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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