TJSC - 5008801-82.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0
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28/11/2023 16:57
Transitado em Julgado
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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20/10/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008801-82.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: OSCAR HAAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAELA VITORIA KLEY GARDOLIN (OAB SC062073) ADVOGADO(A): GESSICA CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053735) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/09/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/09/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
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28/06/2023 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR HAAS GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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28/06/2023 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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