TJSC - 5026571-48.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 18:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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24/10/2023 18:04
Transitado em Julgado
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24/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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20/10/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026571-48.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 61) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JADISSON SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823) ADVOGADO(A): YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/09/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/09/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
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13/06/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADISSON SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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