04/09/2025 13:18

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50709503220258240000/TJSC (GCIV0304)
04/09/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50709503220258240000/TJSC
03/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003928-25.2025.8.24.0139/SC AUTOR: EDISON LUIS DA SILVAADVOGADO(A): GILCIMARA MACHADO LIVI (OAB SC044299) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se a emenda à petição inicial (ev. 16.1), na qual o autor ratifica que se trata de ação rescisória, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
26/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:58

Despacho
26/08/2025 07:44

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
05/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:53

Determinada a intimação
31/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:01

Redistribuído por sorteio - (PEL0101 para PEL0201)
30/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:49

Terminativa - Declarada incompetência - Complementar ao evento nº 5
30/07/2025 15:49

Determinada a citação
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003928-25.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 17/07/2025.
17/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON LUIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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