28/08/2025 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC
28/08/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON JOSE CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5010674-15.2024.8.24.0018/SC EMBARGANTE: NELSON JOSE CORREAADVOGADO(A): FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA (OAB SC056354) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
04/08/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 (24/07/2025 13:59:14). Guia: 10928119 Situação: Baixado.
04/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10928119, Subguia 5716432 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
21/07/2025 10:34

Link para pagamento - Guia: 10928119, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5716432&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5716432</a>
21/07/2025 10:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 10928119 - R$ 685,36
15/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5010674-15.2024.8.24.0018/SCEMBARGANTE: NELSON JOSE CORREAADVOGADO(A): FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA (OAB SC056354)EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)SENTENÇAAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o excesso de execução e determinar que seja excluído do débito a "Parcela Desconto Condicionado" (evento 1 - doc. 6 - autos n. 0302709-42.2017.8.24.0018). Ante a sucumbência recíproca e desigual, condeno as partes ao rateio das custas processuais em 85% para a embargante e 15% para a embargada (art. 86 do CPC). Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico que faria jus a embargante caso fosse acolhido o pedido integral (diferença entre o valor da execução e o cálculo da embargante), nos termos do § 6.º do art. 85 do CPC. Ainda, condeno a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do curador especial, os quais arbitro em 10% sobre o valor expurgado do débito , tendo em vista o tempo da lide, a complexidade da causa e a ausência de instrução (art. 85, § 2º do CPC). Indefiro o pedido de gratuidade de justiça à embargante. P.R.I. Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso, onde o cálculo deverá ser refeito de acordo com o expurgo determinado, tomem-se as providências necessárias para a cobrança das custas e, após, arquive-se.
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0302709-42.2017.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
27/05/2024 11:40

Determinada a intimação
17/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON JOSE CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2024 10:36

Distribuído por dependência - Número: 03027094220178240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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