28/11/2023 17:44

Baixa Definitiva
28/11/2023 17:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
28/11/2023 17:43

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
28/11/2023 17:43

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE LAGEANA DE EDUCAÇÃO - FACULDADES UNIVEST
28/11/2023 17:43

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA/
27/11/2023 09:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
27/11/2023 09:01

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
04/10/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
03/10/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 09:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043541-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA/ PROCURADOR(A): MATHEUS PAIM AGRAVANTE: SOCIEDADE LAGEANA DE EDUCAÇÃO - FACULDADES UNIVEST PROCURADOR(A): MATHEUS PAIM AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
15/09/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 09:00 Sequencial: 78
05/09/2023 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
05/09/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
20/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
20/07/2023 15:48

Despacho
20/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
20/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:35

Alterado o assunto processual
20/07/2023 15:34

Alterado o assunto processual
20/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:05

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
20/07/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 404453, Subguia 81017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
19/07/2023 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 404453, Subguia 81017
19/07/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
19/07/2023 17:29

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA/ - Guia 404453 - R$ 635,09
19/07/2023 17:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 03017310720148240039/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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