TJSC - 5047407-68.2023.8.24.0000

23/01/2024 13:45

Baixa Definitiva

23/01/2024 13:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

23/01/2024 13:11

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

23/01/2024 13:11

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 38. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TONIA MARLY MACHADO

23/01/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TONIA MARLY MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

17/01/2024 17:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

17/01/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB3 -> DRI

17/01/2024 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

11/12/2023 18:23

Concedida a gratuidade da justiça

01/12/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GPUB0304

01/12/2023 14:29

Juntada de Informações da Contadoria

29/11/2023 13:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado

29/11/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

03/10/2023 09:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 80

15/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/09/2023 18:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

11/09/2023 18:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

11/09/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 13:33

Despacho

08/08/2023 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

07/08/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

07/08/2023 17:16

Juntada de Certidão

07/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 15:54

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

07/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

07/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TONIA MARLY MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

07/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.