TJSC - 5042027-64.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 15:20
Baixa Definitiva
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08/01/2024 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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08/01/2024 13:23
Custas Satisfeitas - Parte: LEA VENTURI
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08/01/2024 13:22
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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08/01/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/12/2023 17:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/12/2023 17:24
Transitado em Julgado
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14/12/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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19/10/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5042027-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: LEA VENTURI (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
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27/09/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/09/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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19/09/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2023 14:26
Expedição de ofício - 1 carta
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28/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 11:02
Não Concedida a Medida Liminar
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28/07/2023 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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12/07/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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12/07/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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12/07/2023 18:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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