TJSC - 5049735-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 13:43
Baixa Definitiva
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20/10/2023 11:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/10/2023 10:57
Custas Satisfeitas - Parte: ELAINE TEREZA ANGNES FRANTZ
-
20/10/2023 10:57
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
18/10/2023 12:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/10/2023 12:21
Transitado em Julgado
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
03/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
03/10/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049735-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELAINE TEREZA ANGNES FRANTZ ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75
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31/08/2023 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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31/08/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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17/08/2023 16:11
Despacho
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17/08/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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17/08/2023 13:01
Juntada de Certidão
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17/08/2023 11:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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17/08/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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17/08/2023 10:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 50413341720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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