TJSC - 5038853-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 20:04
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 18:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
30/11/2023 18:54
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC
-
30/11/2023 18:54
Custas Satisfeitas - Parte: PETROFAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
-
29/11/2023 16:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
29/11/2023 16:03
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/10/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
03/10/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038853-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: PETROFAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): ALAN DELEON ROSSO (OAB SC038936) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC PROCURADOR(A): EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/08/2023 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
28/08/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
22/08/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 17:44
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
17/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
30/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 14:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022182220198240028/SC
-
30/06/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
30/06/2023 14:01
Concedida a tutela provisória
-
29/06/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/06/2023). Guia: 5895572 Situação: Baixado.
-
29/06/2023 07:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
29/06/2023 07:36
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 17:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
28/06/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5895572 Situação: Em aberto.
-
28/06/2023 16:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028676-46.2019.8.24.0038
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Municipio de Joinville
Advogado: Andre Luis Holanda Gurgel Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2019 16:24
Processo nº 5000717-70.2019.8.24.0242
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joice Mari Dall Acqua
Advogado: Isaias Grasel Rosman
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2019 16:09
Processo nº 5002098-24.2023.8.24.0000
Ivonete Lembeck Locks
Companhia Integrada de Desenvolvimento A...
Advogado: Luciana Hochleitner Longo dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2023 14:47
Processo nº 5004230-10.2021.8.24.0005
Washington Targino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2023 17:59
Processo nº 5004230-10.2021.8.24.0005
Washington Targino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2021 10:19