TJSC - 5004230-10.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 21:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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20/10/2023 21:21
Transitado em Julgado
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20/10/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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18/10/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004230-10.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: WASHINGTON TARGINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/09/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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28/08/2023 21:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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28/08/2023 21:17
Juntada de Certidão
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28/08/2023 21:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/08/2023 21:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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28/08/2023 21:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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28/08/2023 11:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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26/08/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WASHINGTON TARGINO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/08/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/08/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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