04/09/2025 17:39

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
15/08/2025 23:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV
15/08/2025 23:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 23:54

Custas Satisfeitas - Parte: ALAERTI LUIZ SALVADOR
15/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
15/08/2025 17:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE
15/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005397-94.2020.8.24.0135/SCEXEQUENTE: ALAERTI LUIZ SALVADORADVOGADO(A): RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO como devido o valor de R$ 10.844,09 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) relativo à obrigação principal e, em relação aos honorários de sucumbência, o valor de R$ 1.843,50 (um mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Diante da novação do crédito com a aprovação da recuperação judicial da executada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil e artigo 59, caput, da Lei n. 11.101/05.

CONDENO a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, em atenção ao princípio da causalidade.

Sem honorários advocatícios, considerando que houve mera retificação do valor do débito com a finalidade de observar os efeitos do plano de recuperação judicial da parte executada.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE Certidão Individual de Crédito à parte ativa e a seu procurador.

Tudo cumprido, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
07/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 16:57

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:34

Juntada de Petição
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/11/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 08:36

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:14

Despacho
29/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:09

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> NVG01CV
12/06/2023 17:09

Juntada - Cálculo processual nº 16966 - versão 2
22/05/2023 20:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - NVG01CV -> DCJE
02/05/2023 13:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG01CV
30/04/2023 16:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - NVG01CV -> DCJE
30/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:05

Decisão interlocutória
28/07/2022 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3793309, Subguia 2073830 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 275,79
28/07/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2022 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3793309, Subguia 2073830
18/07/2022 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3793309, Subguia 2031993
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2022 12:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3793309, Subguia 2031993
04/07/2022 12:17

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3793309 - R$ 274,09
27/06/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:38

Juntada de Petição
11/10/2021 16:52

Conclusos para decisão
03/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 10:23

Juntada de Petição
29/10/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2020 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2020 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/09/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 14:07

Determinada a intimação
08/09/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 13:29

Distribuído por dependência - Número: 03031878720178240135

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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