TJSC - 5018748-09.2021.8.24.0036
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5018748-09.2021.8.24.0036/SCRELATOR: Crystian KrautchychynACUSADO: ELEMAR LOTHADVOGADO(A): FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 17/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5018748-09.2021.8.24.0036/SCRELATOR: Crystian KrautchychynACUSADO: ELEMAR LOTHADVOGADO(A): FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 04/09/2025 - Juntada de certidão -
04/09/2025 16:22
Juntada de Certidão
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13/08/2025 16:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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07/08/2025 19:01
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ELEMAR LOTH)<br/>BNMP: 5018748-09.2021.8.24.0036.15.0001-07<br/>Tipo de Pena: Originária
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06/08/2025 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: HEITOR BUENO NOVELLI
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06/08/2025 09:56
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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06/08/2025 09:55
Juntada - Cálculo processual nº 403639 - versão 1
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06/08/2025 09:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELEMAR LOTH - CONDENADO
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06/08/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI CLEBERSON WAVRZYNCZAK. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/08/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO DOS PASSOS GOMES. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/08/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDRIA PRISCILA MULLER GOMES. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/08/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEMAR LOTH. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/08/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/08/2025 09:49
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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06/08/2025 09:48
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 47801/2025-SC - Réu ELEMAR LOTH
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06/08/2025 09:46
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
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21/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 116
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18/07/2025 20:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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14/07/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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11/07/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
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11/07/2025 09:23
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
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11/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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11/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5018748-09.2021.8.24.0036/SCACUSADO: ELEMAR LOTHADVOGADO(A): GUSTAVO FELIPE FUCHS (OAB SC068869)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ELEMAR LOTH, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90, por 12 (doze) vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 10 (dez) meses de detenção, em regime aberto, substituída na forma retromencionada, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no valor individual de 1/30 do salário mínimo.
CONCEDO ao réu ELEMAR LOTH o direito de recorrer em liberdade, em razão do regime aplicado e da substituição, e o CONDENO-O ao pagamento das custas processuais.
Com o trânsito em julgado: (i) expeça-se o PEC; (ii) remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo da pena de multa, sendo o acusado intimado para pagá-la, no prazo de 10 (dez) dias (CP, art. 50); (iii) lance-se o nome do réu no rol dos culpados.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. -
10/07/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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10/07/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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10/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 18:18
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
10/06/2025 17:40
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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05/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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04/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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03/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:57
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/05/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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08/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 18:02
Despacho
-
08/05/2025 16:55
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 08/05/2025 15:30. Refer. Evento 66
-
08/05/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 15:24
Juntada de Petição
-
11/04/2025 10:59
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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02/04/2025 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 29/03/2025
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01/04/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
28/03/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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26/03/2025 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 25/03/2025
-
24/03/2025 11:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 24/03/2025
-
24/03/2025 11:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 24/03/2025
-
21/03/2025 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO NORAT
-
21/03/2025 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO NORAT
-
21/03/2025 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
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21/03/2025 16:22
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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21/03/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI CLEBERSON WAVRZYNCZAK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/03/2025 16:19
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
21/03/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO DOS PASSOS GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/03/2025 16:16
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
21/03/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDRIA PRISCILA MULLER GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/03/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
-
21/03/2025 16:12
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
01/04/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/03/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 18:00
Despacho
-
13/03/2024 17:40
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 08/05/2025 15:30
-
01/11/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 14:19
Despacho
-
06/10/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 11:17
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELEMAR LOTH - DENUNCIADO
-
18/09/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 20:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 31/08/2023
-
28/08/2023 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
-
28/08/2023 18:02
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
28/08/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2023 16:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
18/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2023 17:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
27/01/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/01/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 10:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
19/01/2023 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
-
19/01/2023 18:42
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
18/01/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/01/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/01/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/10/2022 15:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
07/10/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2022 14:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
08/07/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/04/2022 15:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELEMAR LOTH - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
07/04/2022 15:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
07/04/2022 15:14
Decisão interlocutória
-
07/04/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 07:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/03/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2022
-
07/03/2022 08:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
-
12/01/2022 15:54
Expedição de Edital
-
11/01/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/01/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2021 12:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2021 07:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELEMAR LOTH - DENUNCIADO
-
30/11/2021 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: PAULO GERMANO FRIEDEMANN
-
30/11/2021 18:37
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
30/11/2021 16:52
Recebida a denúncia
-
30/11/2021 08:37
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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