TJSC - 5002857-73.2023.8.24.0004

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MAYKON SANTOS RODRIGUES

CPF *08.***.*65-07

Advogados

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB: 049286/SC

CPF *89.***.*70-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/09/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/09/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/09/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/09/2025 17:31

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 02/09/2025 14:30. Refer. Evento 29

  • 19/08/2025 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50

  • 21/07/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/07/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 17/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002857-73.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 00035843020178240004/SC)RELATOR: LIVIA BORGES ZWETSCH BECKRÉU: MAYKON SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): HENRIQUE CRUZ MOTA (OAB SC049286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido

  • 16/07/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 16/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 16/07/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 12:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2025 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA

  • 11/07/2025 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO

  • 11/07/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2025 19:34

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 10/07/2025 19:34

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 10/07/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 19:06

    Expedição de ofício

  • 27/01/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/01/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/01/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 16:36

    Juntado(a)

  • 09/01/2025 16:10

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 02/09/2025 14:30. Refer. Evento 26

  • 16/07/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 18:33

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 17:41

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências (em desativação) - 17/09/2025 15:15

  • 26/09/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2023 12:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 23/06/2023

  • 21/06/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

  • 20/06/2023 21:21

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 20/06/2023 21:17

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/05/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 07:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2023 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

  • 30/03/2023 16:25

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 30/03/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 14:37

    Recebida a denúncia

  • 30/03/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 17:54

    Distribuído por dependência - Número: 00035843020178240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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