06/08/2025 18:48

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:19

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019540-53.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: SIMONE GIOTTOADVOGADO(A): FILIPE STECHINSKI (OAB SC029559)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, e 925 do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Expeça-se alvará, se necessário. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:06

Determinada a intimação
21/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/07/2024
20/03/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:44

Distribuído por dependência - Número: 50117981120248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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