03/09/2025 19:00

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.226,05
15/08/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 15/08/2025 15:18:07
14/08/2025 09:11

Juntada de Petição
14/08/2025 08:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2025 08:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.221,19
05/08/2025 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50184733420258240064
31/07/2025 06:25

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:03

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/07/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10885122, Subguia 5692098
29/07/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 15/07/2025 12:10:32)
15/07/2025 12:10

Juntada - Guia Gerada - AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA - Guia 10885122 - R$ 993,66
15/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013480-79.2024.8.24.0064/SCAUTOR: LUIZ AFONSO MARTINS NAVARROADVOGADO(A): MARCELO PACHECO DE SOUZA (OAB SC032976)RÉU: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDAADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data da publicação desta sentença, e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, a contar da citação, descontado o componente de correção monetária, a contar da citação, na forma da fundamentação.

Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caso haja interposição de recurso inominado, recebo-o, se preenchidos os requisitos legais.

Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente na instância recursal, nos termos do art. 21, inc.

V, do Regimento Interno e entendimento da Turma Recursal (vide TJSC, Mandado de Segurança n. 4000090-84.2019.8.24.9004, de Urussanga, rel.

Marcelo Pons Meirelles, Terceira Turma Recursal, j. 08-07-2020).

Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais e administrativas, não havendo pendências, arquivem-se.
11/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 11:27

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 10:29

Juntada de Petição - AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
13/06/2024 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:20

Determinada a citação
04/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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