08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021720-51.2023.8.24.0045/SC AUTOR: ADI LAURITO DA SILVEIRAADVOGADO(A): MORGANA TAYS TEIXEIRA (OAB RS110266) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do mandado, no prazo de 5 (cinco) dias. Em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, eventual solicitação de citação/intimação por mandado e/ou AR, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas do oficial de justiça e/ou AR e juntar aos autos o comprovante de pagamento.

Fica, ainda, intimado o advogado/defensor para indicar, se for o caso, por intermédio de cadastro no sistema, o endereço em que pretende a citação/intimação, favoritando-o para fins de possibilitar a utilização de automações.

Utilizando a ferramenta, o sistema lançará o evento "Ato cumprido pela parte ou interessado" e o documento "Inclusão de novo endereço", o que dispensa o peticionamento pelo usuário externo.

Senhor(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribui muito para a celeridade da tramitação do processo.

Esta unidade possui automação de localizadores e utiliza ações preferências para tramitação processual e/ou emissão de expedientes, razão pela qual, sendo intimada de decisão ou ato ordinatório, a petição a ser apresentada dever ter conteúdo coerente com a determinação judicial, ou seja, nomear corretamente as petições no momento do protocolo contribui para a celeridade da tramitação processual. Entenda como sua petição chega às unidades, pelo sistema eproc: Todos os documentos nomeados simplesmente "PETIÇÃO" são direcionados ao localizador do sistema "PETIÇÃO", tornando-se necessária a triagem manual de casa processo conforme o caso abaixo:

Por outro lado, quando os documentos e as petições são nomeadas/categorizadas corretamente todas são automaticamente direcionadas aos localizadores corretos, agilizando a tramitação processual e o envio do processo para apreciação do juízo de forma mais célere, ágil e efetiva, veja-se: Assim, solicita-se a correta categorização das petições, pelos procuradores e/ou pessoas responsáveis pelo peticionamento eletrônico [jus postulandi], a fim de contribuírem com a tramitação ágil de seus processos.

Outrossim, está disponível uma cartilha informativa no sítio online no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a saber: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido .

Agradecemos a compreensão e colaboração para juntos aprimoramos cada vez mais o sistema de justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina, tornando célere e, ao mesmo tempo, efetivo.
05/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI
28/08/2025 12:17

Expedição de Mandado - PACCEMAN
28/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 93
25/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021720-51.2023.8.24.0045/SC AUTOR: ADI LAURITO DA SILVEIRAADVOGADO(A): MORGANA TAYS TEIXEIRA (OAB RS110266) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação foi devolvida pelos correios.

Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ainda, se devolvido o AR com a indicação "ausente" ou "não procurado", deve o ato ser renovado por mandado, a fim de serem evitadas futuras nulidades e/ou diligências desnecessárias.

Assim, em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, para eventual solicitação de citação/intimação por mandado, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas do oficial de justiça e juntar aos autos o comprovante de pagamento.

Fica, ainda, intimado o advogado/defensor para indicar, por intermédio de cadastro no sistema, o endereço em que pretende a citação, favoritando-o para fins de possibilitar a utilização de automações.

Utilizando a ferramenta, o sistema lançará o evento "Ato cumprido pela parte ou interessado" e o documento "Inclusão de novo endereço", o que dispensa o peticionamento pelo usuário externo.
24/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 00:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021720-51.2023.8.24.0045/SC AUTOR: ADI LAURITO DA SILVEIRAADVOGADO(A): MORGANA TAYS TEIXEIRA (OAB RS110266) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação foi devolvida pelos correios.

Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ainda, se devolvido o AR com a indicação "ausente" ou "não procurado", deve o ato ser renovado por mandado, a fim de serem evitadas futuras nulidades e/ou diligências desnecessárias.

Assim, em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, para eventual solicitação de citação/intimação por mandado, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas do oficial de justiça e juntar aos autos o comprovante de pagamento.

Fica, ainda, intimado o advogado/defensor para indicar, por intermédio de cadastro no sistema, o endereço em que pretende a citação, favoritando-o para fins de possibilitar a utilização de automações.

Utilizando a ferramenta, o sistema lançará o evento "Ato cumprido pela parte ou interessado" e o documento "Inclusão de novo endereço", o que dispensa o peticionamento pelo usuário externo.
16/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2025 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2025 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação em novo endereço'
09/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/04/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO (por substituição em 31/01/2025 14:16:40)
29/01/2025 12:24

Expedição de Mandado - PACCEMAN
28/01/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/11/2024 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
29/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: RENATO BUDAG BECKER
04/09/2024 12:48

Expedição de Mandado - PACCEMAN
02/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
14/08/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
01/08/2024 18:57

Expedição de Mandado - PACCEMAN
01/08/2024 18:57

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE TERUEL DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30 Motivo: Sala desocupada
03/06/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
03/06/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: RENATO BUDAG BECKER
03/06/2024 13:59

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/06/2024 13:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/05/2024 17:46

Alterado o assunto processual
20/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
22/04/2024 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 12:43

Expedição de ofício - 2 cartas
01/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2024 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADI LAURITO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
22/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 12:16

Determinada a citação
05/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 11:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADI LAURITO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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