TJSC - 5015962-98.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015962-98.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50294344020238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: ALUISIO DE BONA SATURNINOADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 04:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:55
Juntado(a)
-
03/09/2025 19:13
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/09/2025 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 18:33
Decisão interlocutória
-
03/09/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
27/08/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015962-98.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ALUISIO DE BONA SATURNINOADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença ou, querendo, após transcorrido o prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 536, § 4º, do CPC).
Advirta-se à parte executada de que, caso descumprida a ordem judicial injustificadamente, incidirá nas penas da litigância de má-fé e será responsabilizada por crime de desobediência (art. 536, § 3º, do CPC), sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias para satisfação da obrigação (art. 536, § 1º, do CPC).
Impugnada a execução ou decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.
Após, tornem os autos conclusos. -
08/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:52
Determinada a intimação
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08/07/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 22:17
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 16/02/2024
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07/07/2025 22:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/07/2025 22:17
Distribuído por dependência - Número: 50294344020238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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