TJSC - 8000438-84.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/07/2023 12:39 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41511976420230713123908 
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                                            13/07/2023 12:38 Transitado em Julgado 
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                                            13/07/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            28/06/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            11/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            10/06/2023 18:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            01/06/2023 17:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/06/2023 17:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/06/2023 13:22 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI 
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                                            01/06/2023 13:22 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            01/06/2023 09:22 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            16/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b> 
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                                            16/05/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000438-84.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ALCIDINO DONEL NUNES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
 
 Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
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                                            15/05/2023 18:38 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023 
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                                            15/05/2023 18:37 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            15/05/2023 18:37 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8 
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                                            10/05/2023 14:56 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501 
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                                            09/05/2023 19:15 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            09/05/2023 19:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            05/05/2023 12:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            04/05/2023 15:41 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5 
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                                            04/05/2023 15:41 Juntada de Certidão 
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                                            04/05/2023 12:47 Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP 
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                                            04/05/2023 12:17 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDINO DONEL NUNES. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            04/05/2023 12:17 Distribuído por prevenção - Número: 50153714120218240000/TJSC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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