TJSC - 8000438-84.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 17:41
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 17:40
Juntada de Certidão
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13/07/2023 12:39
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
26/05/2023 01:41
Recebidos os autos
-
26/05/2023 01:41
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
-
16/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000438-84.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ALCIDINO DONEL NUNES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/05/2023 01:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/05/2023 12:28
Recebidos os autos
-
04/05/2023 12:28
Juntada de CIÊNCIA
-
04/05/2023 12:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2023 12:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/05/2023 12:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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04/05/2023 12:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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04/05/2023 09:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/05/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 14:10
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:10
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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02/05/2023 14:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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02/05/2023 11:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/05/2023 11:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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02/05/2023 11:01
Recebidos os autos
-
02/05/2023 11:01
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
02/05/2023 11:01
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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