TJSC - 8000378-66.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41512277920230713124839
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13/07/2023 12:46
Transitado em Julgado
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 13:40
Expedição de ofício
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01/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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01/06/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 09:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000378-66.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ROBSON FRANCEZ ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/05/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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10/05/2023 15:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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10/05/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/04/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/04/2023 09:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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26/04/2023 16:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0302 para GCRI0501) - processo: 00097721520188240033
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26/04/2023 16:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
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26/04/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
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26/04/2023 15:19
Juntada de Certidão
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26/04/2023 08:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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25/04/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON FRANCEZ. Justiça gratuita: Requerida.
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25/04/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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