TJSC - 0008023-52.2002.8.24.0023

13/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/07/2025 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025 13:45

Conclusos para julgamento

17/07/2025 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

08/02/2023 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2022 17:21

Juntada de Petição

07/02/2022 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

19/11/2021 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

16/11/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/11/2021 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/11/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021 16:45

Decisão interlocutória

04/11/2021 15:33

Conclusos para despacho

20/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/09/2021 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/09/2021 16:52

Juntada de Petição

17/09/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021 15:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2021 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JURANDIR DELAZZERI - EXCLUÍDA

17/09/2021 15:51

Juntado(a)

17/09/2021 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

20/08/2020 00:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/08/2020 00:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2020 11:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020 20:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019 00:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019 23:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/10/2019 18:33

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 98/2019.

13/10/2019 09:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2019 20:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018 04:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 22:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018 23:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2018 22:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2018 21:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2018 01:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/02/2018 14:42

Processo suspenso - SAJ

09/02/2018 14:32

Juntada

09/02/2018 14:17

Juntada de Petição

01/02/2018 23:12

Juntada

22/11/2017 16:58

Recebidos os autos

28/08/2015 15:24

Recebidos os autos

17/08/2015 16:27

Processo suspenso - SAJ

07/04/2015 14:50

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o executado interpôs Embargos à Execução Fiscal, os quais encontram-se apensados (autos n.º 0307036-83.2015.8.24.0023).

07/04/2015 14:43

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0307036-83.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Fato Gerador/Incidência

17/03/2015 12:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246312699TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. Destinatário : Registro de imóveis da Comarca de Garibaldi/RS

03/03/2015 17:18

Recebidos os autos

02/03/2015 13:27

Autos entregues em carga ao Advogado

02/03/2015 13:26

Juntada de Petição - substabelecimento de fábio

27/02/2015 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 2060 Página:

25/02/2015 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2015 Teor do ato: Fica intimado o executado, através do seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos nos presentes autos, nos termos do art. 16, III, da Lei 6.830/80

25/02/2015 11:48

Expedido termo - Penhora de imóvel por termo nos autos - Execução Fiscal

25/02/2015 11:48

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

25/02/2015 11:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação do Cônjuge Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal

25/02/2015 11:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação do Cônjuge Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal

24/02/2015 14:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, através do seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos nos presentes autos, nos termos do art. 16, III, da Lei 6.830/80, tendo em vista a realização de penhora po

09/02/2015 14:23

Recebidos os autos

05/02/2015 16:08

Mero expediente - SAJ - 1 - Expeça-se termo a penhora nos autos do imóvel indicado à fl. 127, conforme preceitua o art. 659, §§ 4º e 5º, do CPC. 2 - Após, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente para a averbação da restrição nas matrículas

15/10/2014 09:39

Conclusos para despacho

14/10/2014 13:18

Juntada de Petição - Pedido Penhora

06/10/2014 18:33

Recebidos os autos

01/09/2014 17:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/08/2014 15:56

Recebidos os autos

20/08/2014 12:24

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio BACEN-JUD. II - Sabe-se que o dinheiro é o p

02/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2012 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

04/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

22/05/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

22/05/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2012 12:00

Despacho outros - Retifique-se o cadastro dos procuradores no SAJ, observadas as informações de fls. 116/118. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 113v.

22/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2011 12:00

Juntada de petição - requer que as intimações sejam feitas em nome de Rosana Maria Nicolini Chesini

15/04/2011 12:00

Juntada de petição - Juntade de substabelecimento

04/04/2011 12:00

Aguardando petição

04/04/2011 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 023.07.116197-2 - Embargos à Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

10/02/2011 12:00

Despacho outros - Diga o exequente, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 113-v. Após, voltem conclusos.

17/12/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

16/12/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.07.116197-2 - Embargos à Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

09/12/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

06/12/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/12/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770879982TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi/RS

21/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

21/10/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Expeça-se ofício, solicitando informações acerca da carta precatória expedida.

11/12/2008 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

10/12/2008 12:00

Recebimento - SAJ

10/12/2008 12:00

Carga ao Advogado - Carga ao Dr. Flávio Green Koff, fone 54-34624006

10/12/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/08/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR671662746TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jurandir Delazzeri

11/06/2007 12:00

Carta precatória expedida - SAJ

31/05/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

31/05/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

30/05/2007 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Execução Fiscal

03/05/2006 12:00

Despacho determinando citação/notificação - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA

03/03/2006 12:00

Despacho outros

06/02/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ - com petição PGE requerendo penhora

06/02/2006 12:00

Juntada de petição - com petição PGE requerendo penhora

17/10/2005 12:00

Vista ao Autor

17/10/2005 12:00

Juntada de carta precatória - o executado foi citado e declarou não possuir bens para penhora

01/08/2005 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Aguardando Devolução Carta Precatória

11/07/2005 12:00

Carga ao Advogado - Carga PGE

03/12/2004 12:00

Aguardando outros - Aguardando PGE retirar C.P

04/10/2004 12:00

Despacho determinando citação/notificação - expedir carta precatória de citação

16/09/2004 12:00

Aguardando outros - reautuar

20/08/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - cls c/ petição PGE req. citação dos sócios

03/06/2004 12:00

Carga ao Advogado - Carga n°1529/04 , c/ PGE

27/05/2004 12:00

Vista ao Autor - Intimar PGE sobre despacho de fl. 85

12/02/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Com petição da Pge

21/05/2003 12:00

Remessa à Distribuição - Carga nº788/03/PGE

12/05/2003 12:00

Vista ao Autor - Vista PGE p/requerer q/entender de direito

16/01/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Concluso c/ Carta Precatória devolvida

02/07/2002 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

25/06/2002 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - ENTREGAR CARTA PRECATÓRIA À PGE.

25/04/2002 12:00

Despacho determinando citação/notificação - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA

17/04/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM JUNTADA DE PETIÇÃO PGE

10/04/2002 12:00

Carga ao Advogado - CARGA A PGE EM 10/04/2002

05/04/2002 12:00

Vista ao Autor - AO PROCURADOR DO ESTADO

22/03/2002 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR

21/03/2002 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expedir ofício de citação

21/03/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete do Juiz

18/03/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio