TJSC - 5015727-45.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GCIV0501)
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28/07/2025 17:18
Alterado o assunto processual
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28/07/2025 17:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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28/07/2025 17:06
Determina redistribuição por incompetência
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28/07/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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28/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
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21/07/2025 18:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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21/07/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/07/2025 18:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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18/07/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5015727-45.2023.8.24.0039/SCEMBARGANTE: THAIS PETRY DE LIMAADVOGADO(A): ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução.
Sem custas (Lei n. 17.654/2018, artigo 4º, IX).
Condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, diante do julgamento antecipado e a análise exclusivamente documental, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.
Suspendo, contudo, a exigibilidade do ônus sucumbencial, em razão do patrocínio pela Defensoria Pública.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se.
Após, translade-se cópia desta sentença aos autos da execução de título extrajudicial, e, na sequência, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de suspensão.
Após, nada pendente, arquivem-se com as baixas necessárias.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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