18/08/2025 11:31

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/08/2025 12:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV
16/08/2025 12:00

Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON ALVES PEREIRA
16/08/2025 12:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KEITH KARINE DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE
14/08/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEITH KARINE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2025 13:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS02CV
06/08/2025 18:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE
06/08/2025 18:42

Transitado em Julgado
06/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018169-47.2024.8.24.0039/SCEXEQUENTE: KEITH KARINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KEITH KARINE DE OLIVEIRA (OAB SC048275)EXECUTADO: ANDERSON ALVES PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711)ADVOGADO(A): FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença formulada, a fim de reconhecer a inexigibilidade da obrigação, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o art. 783, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais no patamar de 10% (dez) por cento do valor atualizado atribuído à presente causa.

Suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade da justiça deferida à exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, se nada mais houver pendente, arquivem-se com as baixas necessárias.
14/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 22:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24
07/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:27

Juntada de Petição
28/10/2024 16:00

Juntada de Petição - ANDERSON ALVES PEREIRA (SC021711 - FERNANDA DE SOUZA POZENATO / SC024526 - FABIANO TODESCHINI VIERO)
23/10/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
25/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:56

Despacho
02/09/2024 15:12

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:14

Determinada a intimação
02/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEITH KARINE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2024 12:35

Distribuído por dependência - Número: 03064846520188240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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