05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
05/09/2025 13:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
25/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5072637-78.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CLAUDECIR GONCALVESADVOGADO(A): MARIA VICTORIA JAEGER GUBERT (OAB SC065892) DESPACHO/DECISÃO Muito embora o agravante tenha sido representado por curador especial (defensor dativo), isso não lhe confere automaticamente o direito ao benefício da gratuidade judiciária, sendo indispensável a comprovação da sua hipossuficiência econômica (STJ – AgInt no REsp nº 1.751.047/RJ, Segunda Turma, un., rel.

Min.

Francisco Falcão, julgado em 19.03.2019).

No caso, Claudecir Gonçalves não formulou requerimento de concessão do benefício de Justiça Gratuita em primeiro ou em segundo grau de jurisdição. Assim, intime-se-o para que promova o recolhimento das custas finais.
18/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:11

Remetidos os Autos - GCOM0504 -> DRI
15/08/2025 21:11

Decisão interlocutória
12/08/2025 15:49

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0504
12/08/2025 14:56

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0504
10/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 14:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
05/08/2025 14:02

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2025. Parte CLAUDECIR GONCALVES, Guia 825909, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CLAUDECIR GONCALVES - Guia 825909 - R$ 685,93
05/08/2025 14:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Guia Gerada - 05/08/2025 13:59:58)
05/08/2025 14:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 825908, Subguia 175753
05/08/2025 14:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 05/08/2025 14:00:00)
05/08/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDECIR GONCALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
30/07/2025 20:36

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
30/07/2025 20:32

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5072637-78.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CLAUDECIR GONCALVESADVOGADO(A): MARIA VICTORIA JAEGER GUBERT (OAB SC065892)AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO CLAUDECIR GONÇALVES opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão monocrática de Evento 16, invocando omissão porque não foi examinado o pleito de fixação de honorários à curadora especial pelo trabalho desenvolvido no processo no segundo grau de jurisdição. Assiste razão ao embargante.

Assim, fixo em R$ 409,11 (Resolução CM nº 5/2019) a remuneração da assistente judiciária Maria Victória Jaeger Gubert em razão da interposição de recurso. Ante o exposto, conheço dos aclaratórios, na forma do disposto no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, e acolho-os nos termos da fundamentação. Intimem-se.
06/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 16:30

Remetidos os Autos - GCOM0504 -> DRI
04/07/2025 16:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
02/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
12/02/2025 16:41

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
11/12/2024 13:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0504
11/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:07

Remetidos os Autos - GCOM0504 -> CAMCOM5
18/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:47

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
12/11/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
12/11/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDECIR GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
12/11/2024 21:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015606-68.2025.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Raphael Fernandes Garcia

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5017371-79.2022.8.24.0064

Diane Cardoso Mota Luiz

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Amanda Kumbartzki Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5000036-33.2023.8.24.0025

Salette Marli Reolon

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5005533-11.2025.8.24.0008

Rosane Gieland Cabral

Associacao dos Amigos, Motoristas e Tran...

Advogado: Gabriel Sant Anna Gonzalez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5015586-77.2025.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leonardo Alan Cavalcante Celestino

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 13:36

Exibir Processo