02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
18/07/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017371-79.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03091428920158240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: DIANE CARDOSO MOTA LUIZADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866)INTERESSADO: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 06:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
17/07/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2025 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2025 19:05

Juntada de Petição
05/12/2024 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50777354420248240000/TJSC
02/12/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/12/2024 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
16/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2024 07:11

Despacho
28/11/2023 16:14

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2023 19:26

Juntada de Petição
11/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 06:47

Despacho
04/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:56

Juntada de Petição
04/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/03/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/03/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 08:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/03/2023 13:40

Conclusos para julgamento
12/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/03/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/03/2023 18:48

Despacho
01/03/2023 18:45

Conclusos para despacho
01/03/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 01/02/2023 13:42:29)
01/02/2023 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
30/01/2023 13:39

Juntada de Petição
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:54

Juntada de Petição
12/12/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 10:01

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2022 09:02

Conclusos para julgamento
09/12/2022 09:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 01/12/2022 14:39:07)
30/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 15:01

Juntada de Petição
10/11/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:22

Juntada de Petição
29/08/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 09:27

Despacho
12/08/2022 15:38

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIANE CARDOSO MOTA LUIZ. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2022 10:51

Distribuído por dependência - Número: 03091428920158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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