TJSC - 0058562-35.2006.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0058562-35.2006.8.24.0038/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SANDRO LUIZ DA LUZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
05/09/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 17
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03/09/2025 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0301
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03/09/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2025 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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21/07/2025 18:55
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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21/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0058562-35.2006.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025. -
17/07/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2025 14:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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