TJSC - 0058562-35.2006.8.24.0038

21/07/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00585623520068240038/TJSC

17/07/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

16/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 102

16/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/07/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 16:06

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/06/2025 14:48

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

14/11/2024 22:04

Conclusos para decisão

10/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/06/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/12/2022 10:17

Juntada de Petição

25/11/2022 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 900,68

20/10/2022 11:12

Expedição de Alvará

13/05/2022 19:51

Juntada de Certidão

13/05/2022 16:30

Despacho

13/05/2022 15:47

Conclusos para decisão

20/04/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2022 14:23

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022 14:41

Juntado(a)

15/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 14:05

Despacho

14/03/2022 12:24

Conclusos para decisão

27/01/2022 16:46

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2022 07:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/01/2022 07:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO LUIZ DA LUZ)

18/01/2022 19:50

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2022 13:31

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/07/2021 11:41

Decisão interlocutória

22/07/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021 09:34

Juntada de Petição

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/06/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 16:54

Determinada a intimação

01/06/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

04/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/02/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021 15:38

Ato ordinatório praticado

11/02/2021 15:35

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/01/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 07:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020 18:24

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

04/11/2020 15:18

Recebidos os autos

21/02/2020 12:04

Autos entregues em carga ao Advogado

17/01/2020 16:35

Certificado a publicação e registro da sentença

11/11/2019 15:32

Recebidos os autos

08/11/2019 18:30

Declarada decadência ou prescrição - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, tão somente em relação ao IPTU do exercício de 1997, inscrito na CDA nº 3146/2006, com fulcro no art. 487, II, do CPC, devendo o presente feito prosseguir em

13/02/2019 13:44

Conclusos para sentença - Extinção/Diversos

25/01/2019 14:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE19000010381 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Edson Roberto Auerhahn, com doc.

17/01/2019 15:49

Recebidos os autos

06/09/2018 12:13

Autos entregues em carga ao Advogado

03/07/2018 16:56

Recebidos os autos

29/06/2018 14:28

Mero expediente - SAJ - 1. Postergo a análise do pedido formulado à fls. 32.2. Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição do IPTU dos exercícios de 1997 a 2001, consoante determina o art. 487, Parágrafo único,

10/11/2017 12:53

Conclusos para decisão interlocutória

06/11/2017 15:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE17000370536 - Complemento: Adv Mário da Motta Rezende com doc

26/10/2017 15:38

Recebidos os autos

13/01/2017 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado

14/07/2016 15:38

Recebidos os autos

08/07/2016 15:06

Mero expediente - SAJ - R. h.1. Deixo de analisar, por ora, o pedido formulado à fls. 30.2. Constatado que a CDA que instruiu a inicial não preenche todos os requisitos legais elencados nos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da LEF, e levando em conta a possibilidad

08/07/2016 12:36

Conclusos para despacho - CDA Não Substituída

04/07/2016 15:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WJVE16200193100

27/06/2016 18:10

Recebidos os autos

24/04/2015 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado

19/03/2015 15:47

Recebidos os autos

17/03/2015 09:08

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. O Exequente requereu a suspensão do feito com fulcro no art. 40, da LEF, ao argumento de que "não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora". O art. 40, da LEF, dispõe: "O Juiz suspenderá o cu

11/07/2014 17:54

Conclusos para despacho

07/07/2014 15:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WJVE14200053632

02/04/2014 13:51

Recebidos os autos

12/01/2012 23:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:01

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

19/11/2010 12:19

Carga ao Advogado

19/11/2010 12:18

Aguardando envio para o Advogado

14/12/2009 16:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/12/2009 16:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/12/2009 16:53

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR123685195TJ Situação : Recusado Destinatário : Sandro Luiz da Luz

22/10/2008 14:27

Aguardando juntada de AR - Ofício de Citação

20/10/2008 16:22

Despacho outros - Portaria 007/2008 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Joinville O doutor João Alexandre Dobrowolski Neto, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições

20/10/2008 13:43

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

15/08/2008 13:52

Juntada de petição - Petição 23146 solicitando a citação do executado em novo endereço

03/04/2008 17:29

Aguardando petição

03/04/2008 14:23

Recebimento - SAJ

17/12/2007 14:15

Carga ao Advogado

17/12/2007 14:13

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR840893820TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Sandro Luiz da Luz

20/11/2007 10:48

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/07/2007 14:08

Aguardando cumprir despacho - Expedir Oficio de Citação

07/12/2006 19:13

Recebimento - SAJ

07/12/2006 15:05

Concluso para despacho - SAJ

29/11/2006 16:26

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2006 17:55

Recebimento - SAJ

18/11/2006 12:19

Processo distribuído por sorteio