TJSC - 5139879-77.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5139879-77.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVESAPELANTE: JOAQUIM LUCIANO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA (OAB SC031198)APELADO: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5139879-77.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51398797720248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: JOAQUIM LUCIANO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA (OAB SC031198)APELADO: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/08/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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27/08/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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26/08/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
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22/07/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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22/07/2025 15:16
Juntada de Certidão
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22/07/2025 15:10
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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21/07/2025 13:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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18/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5139879-77.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/07/2025. -
16/07/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIM LUCIANO SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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16/07/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 44 do processo originário. Guia: 10562718 Situação: Em aberto.
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16/07/2025 18:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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