05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: Tema 1300 (STJ)
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5046576-66.2024.8.24.0038/SC AUTOR: DALVA MARIA ALVESADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, o Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos a controvérsia relacionada ao ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep (Tema 1300).

A questão submetida a julgamento é: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Outrossim, "Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15".

Por tais razões, determino a suspensão do processo até o julgamento da controvérsia pela Corte da Cidadania.

Faça-se o registro no sistema, promovendo-se às respectivas baixas.

Cumpra-se.
10/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:04

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 11:48

Juntada de Petição
17/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
02/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109896320258240000/TJSC
18/02/2025 09:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109896320258240000/TJSC
18/02/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9780983, Subguia 5064384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/02/2025 17:40

Link para pagamento - Guia: 9780983, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5064384&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5064384</a>
14/02/2025 17:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9780983 - R$ 685,36
14/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/01/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:55

Determinada a citação
18/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9079592, Subguia 4659672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 770,09
22/10/2024 18:24

Juntada de Petição
22/10/2024 17:34

Link para pagamento - Guia: 9079592, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4659672&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4659672</a>
22/10/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - DALVA MARIA ALVES - Guia 9079592 - R$ 770,09
22/10/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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