TJSC - 0902429-59.2014.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0902429-59.2014.8.24.0072/SC (originário: processo nº 09024295920148240072/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELADO: ELMIS MANNRICH (RÉU)ADVOGADO(A): TONY SERPA (OAB SC028437)APELADO: FABIANA FAGUNDES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)APELADO: FLÁVIA FAGUNDES (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)APELADO: NILTON JOSE FAGUNDES (Sucessão) (RÉU)ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)APELADO: FERNANDO FAGUNDES (Sucessor)ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
-
22/08/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
22/08/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/07/2025 15:33
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 22/07/2025 14:00<br>Sequencial: 5<br>
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
-
07/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902429-59.2014.8.24.0072/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ELMIS MANNRICH (RÉU) ADVOGADO(A): TONY SERPA (OAB SC028437) APELADO: CAMILA FLOR FAGUNDES (Sucessor) (RÉU) APELADO: FABIANA FAGUNDES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) APELADO: FLÁVIA FAGUNDES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) APELADO: NILTON JOSE FAGUNDES (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) APELADO: FERNANDO FAGUNDES (Sucessor) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELOISA FERREIRA DE ABREU PROCURADOR(A): FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
-
04/07/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
30/04/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/04/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/02/2025 20:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
25/02/2025 20:10
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 19:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO FAGUNDES - EXCLUÍDA
-
25/02/2025 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/02/2025 15:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
21/02/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/02/2025 15:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5007786-28.2025.8.24.0054
Jose de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael de Oliveira Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2025 11:48
Processo nº 5097310-27.2025.8.24.0930
Jurema de Fatima Miguel Martins
Banco Agibank S.A
Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 11:14
Processo nº 5008082-41.2025.8.24.0930
Mein Haus Premium LTDA
Cooperativa de Credito Alianca Rs/Sc/Es ...
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/01/2025 10:17
Processo nº 5055301-27.2025.8.24.0000
Edson Jose da Silveira
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Bruno Luiz Martinazzo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 12:15
Processo nº 0902429-59.2014.8.24.0072
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Elmis Mannrich
Advogado: Tony Serpa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2014 13:24