TJSC - 0004262-17.2009.8.24.0007

07/04/2025 10:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005312-83.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

17/03/2025 15:41

Baixa Definitiva

17/03/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/03/2025 15:22

Juntado(a)

17/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025 15:13

Juntada de Certidão

18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

06/02/2025 13:18

Juntado(a)

22/01/2025 02:33

Publicação de Edital - no dia 22/01/2025

21/01/2025 13:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(João Paulo Borges França)<br/>BNMP: 0004262-17.2009.8.24.0007.15.0001-25<br/>Tipo de Pena: Originária

21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

21/01/2025 00:00

Intimação

15/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

15/01/2025 16:18

Expedição de Edital - intimação

15/01/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/01/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

15/01/2025 16:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados

08/08/2024 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/06/2024 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGCCR

05/06/2024 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: DEIVID DA ROSA MENEZES

05/06/2024 13:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO PAULO BORGES FRANCA

05/06/2024 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2024 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGCCR -> DCJE

03/06/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

03/06/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO BORGES FRANCA - CONDENADO - SOLTO

03/06/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO BORGES FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.

29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

17/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

17/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

14/05/2024 09:05

Juntada de Petição

13/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 20:40

Decisão interlocutória

13/05/2024 20:17

Conclusos para decisão

08/05/2024 09:17

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 00042621720098240007/TJSC

11/04/2024 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00042621720098240007/TJSC

01/02/2024 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC

09/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024 14:30

Juntada de Petição

03/01/2024 14:30

Juntada de Petição

28/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

26/09/2023 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

26/09/2023 13:14

Expedição de Edital - intimação

22/09/2023 08:00

Despacho

19/09/2023 12:42

Juntada de Certidão

19/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

18/09/2023 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 295 Parte Isenta

18/09/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

18/09/2023 12:50

Conclusos para despacho

15/09/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

15/09/2023 13:23

Juntada de Petição

13/09/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

13/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2023 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 286

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 280

05/09/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286<br>Oficial: ZENAIDE LEITE

05/09/2023 14:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

30/08/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

30/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

30/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 15:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/08/2023 16:02

Conclusos para julgamento

28/08/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

28/08/2023 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

28/08/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

24/08/2023 13:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

23/08/2023 17:53

Intimado em audiência

23/08/2023 17:53

Decisão interlocutória

23/08/2023 16:45

Conclusos para decisão

23/08/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/08/2023 16:30. Refer. Evento 248

22/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

22/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

23/06/2023 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 259<br>Data do cumprimento: 23/06/2023

23/06/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259<br>Oficial: MARCIO FIUZA

23/06/2023 14:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

23/06/2023 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

13/06/2023 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245<br>Data do cumprimento: 13/06/2023

12/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

12/06/2023 13:33

Juntada de Petição

12/06/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

11/06/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023 19:31

Despacho

09/06/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/08/2023 16:30. Refer. Evento 233

09/06/2023 13:23

Conclusos para despacho

30/05/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

29/05/2023 19:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

24/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

22/05/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236

16/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

09/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

08/05/2023 14:44

Juntada de Petição

08/05/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

08/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:34

Despacho

08/05/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/06/2023 17:15. Refer. Evento 222

08/05/2023 12:48

Conclusos para despacho

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

25/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

20/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

20/04/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

19/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

19/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:03

Despacho

18/04/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/11/2023 15:30. Refer. Evento 215

18/04/2023 14:33

Conclusos para despacho

24/01/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

09/01/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

07/12/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

06/12/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/12/2022 21:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/07/2023 15:15

05/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 18:18

Despacho

05/12/2022 09:59

Conclusos para despacho

01/12/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

29/11/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

28/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 17:41

Despacho

22/11/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

08/11/2022 15:47

Conclusos para despacho

07/11/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

07/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

07/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 14:30

Despacho

03/11/2022 16:08

Juntada de Petição

01/11/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2022 13:24

Conclusos para despacho

31/10/2022 13:24

Juntada de Certidão

16/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

28/09/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

27/09/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

27/09/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022 13:28

Nomeado defensor dativo

26/09/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

26/09/2022 15:55

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2022 15:54

Conclusos para despacho

26/09/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/09/2022 14:53

Juntada de Petição

26/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022 14:33

Despacho

26/09/2022 13:21

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022 14:14

Conclusos para despacho

23/09/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

23/09/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/09/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 15:06

Despacho

21/09/2022 13:30

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2022 17:33

Conclusos para despacho

19/09/2022 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Data do cumprimento: 31/08/2022

03/08/2022 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

03/08/2022 15:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

03/08/2022 13:36

Juntada de Certidão

14/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/05/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/05/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022 15:23

Despacho

16/05/2022 15:34

Conclusos para despacho

16/05/2022 12:09

Juntada de Petição

16/05/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/05/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/05/2022 17:41

Juntada de Certidão

03/02/2022 17:36

Expedição de ofício

09/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

29/09/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/09/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/09/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 15:29

Decisão interlocutória

16/07/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/03/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/03/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2020 18:40

Classe Processual alterada - De: Procedimento Comum, Para: Petição Criminal - Motivo: Ajuste automático para migração.

30/11/2020 18:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/10/2020 21:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/10/2020 21:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/07/2020 06:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/05/2020 22:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2020/001548-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/10/2020 Local: Oficial de justiça - Susi Teodósio

01/04/2020 20:36

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

10/03/2020 15:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2020 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/03/2020 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238

05/03/2020 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.20.20001278-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/03/2020 16:52

05/03/2020 16:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/03/2020 16:51

Certificado a publicação e registro da sentença

05/03/2020 16:51

Julgado improcedente o pedido - "Vistos etc. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver o réu Deivid da Rosa Menezes, já qualificado, em relação ao delito imputado na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código d

02/03/2020 13:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/03/2020 13:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

26/02/2020 15:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2020 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/02/2020 13:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2020/000911-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/03/2020 Local: Oficial de justiça - Susi Teodósio

10/02/2020 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.20.20000955-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/02/2020 11:07

07/02/2020 17:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/02/2020 03:21

Juntada

30/01/2020 15:47

Juntada de documento

30/01/2020 15:27

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

29/01/2020 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2020 16:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/01/2020 14:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/01/2020 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

24/01/2020 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2020/000250-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 02/03/2020 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

24/01/2020 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2020/000251-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2020 Local: Oficial de justiça - Susi Teodósio

24/01/2020 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2020/000254-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2020 Local: Oficial de justiça - Susi Teodósio

23/01/2020 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2020 Teor do ato: Por não haver no presente caso a possibilidade de absolvição sumária (art. 397 CPP), designo o dia 05.03.2020, às 16:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgame

22/01/2020 19:04

Juntada

22/01/2020 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/01/2020 17:18

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

10/04/2019 18:35

Designada audiência - Por não haver no presente caso a possibilidade de absolvição sumária (art. 397 CPP), designo o dia 05.03.2020, às 16:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento. Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas,

09/04/2019 15:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

26/02/2019 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

21/02/2019 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20002439-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/02/2019 17:48

14/02/2019 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da digitalização dos autos, bem como para se manifestarem acerca do interesse na retirada de eventuais documentos originais no prazo de 45 dias.

14/02/2019 16:43

Juntada

14/02/2019 16:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019 16:23

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Ficam as partes intimadas acerca da digitalização dos autos, bem como para se manifestarem acerca do interesse na retirada de eventuais documentos originais no prazo de 45 dias.

14/02/2019 16:20

Juntada

14/02/2019 16:20

Juntada de documento

14/02/2019 16:17

Certidão emitida - Certidão processo digitalizado

14/02/2019 16:15

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/12/2018 16:18

Reativado processo suspenso

06/12/2018 16:14

Mandado emitido - Mandado nº: 007.2010/000020-9 Situação: Cancelado em 28/09/2020 Local: Oficial de justiça -

06/12/2018 16:14

Mandado emitido - Mandado nº: 007.2010/000021-0 Situação: Cancelado em 28/09/2020 Local: Oficial de justiça -

06/12/2018 16:14

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

06/12/2018 16:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/08/2018 16:56

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBGC.18.10024359-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/08/2018 14:05

06/07/2018 10:15

Recebidos os autos

06/07/2018 10:03

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu, Deivid, para constituir novo advogado em até 05 (cinco) dias, para apresentar resposta à acusação em 10 (dez) dias, cientificando-se que decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. No ato

04/06/2018 17:01

Conclusos para despacho

22/05/2018 15:08

Juntada de mandado - N° 007.2018/001867-0

22/03/2018 10:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/03/2018 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/001867-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2018 Local: Oficial de justiça - José Luiz Attencio Ferreira

26/09/2017 15:03

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: DBGC13000012642 - Complemento: Ofício nº 952/CGR/2013.

22/09/2017 13:54

Recebidos os autos

20/09/2017 14:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

18/09/2017 14:42

Juntada de mandado - Mandado 89940, cumprir, negativo

15/09/2017 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2666 Página:

13/09/2017 20:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/09/2017 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Recebida a denúncia (fl. 38), tendo em vista o endereço informado à fl. 54, DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL do acusado Deivid da Rosa Menezes para, no prazo de dez dias, responder à

11/09/2017 18:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/008994-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2017 Local: Capital / Marcus Vinicius Ausen

15/08/2017 17:36

Recebidos os autos

15/08/2017 16:23

Determinado a citação/notificação - Recebida a denúncia (fl. 38), tendo em vista o endereço informado à fl. 54, DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL do acusado Deivid da Rosa Menezes para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do artigo 396 do Cód

14/08/2017 13:12

Conclusos para despacho

10/08/2017 15:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBGC.17.10021444-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/08/2017 15:57

06/02/2012 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)

06/02/2012 12:00

Certificado outros - Certifico que, na presente data, efetuei a suspensão do processo, com a referida inclusão dos acusados no rol de suspensos.

06/02/2012 12:00

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP)

03/02/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

01/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

01/02/2012 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

01/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

30/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

30/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

27/01/2012 12:00

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - Os acusados, citados por edital (fl. 48), não apresentaram resposta escrita e nem constituíram defensor (fl. 49). Dessa forma, SUSPENDO o processo e o prazo prescricional (art. 366 do CPP). Intime-se o Minis

12/12/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/12/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

07/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

07/12/2011 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

07/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - 91

06/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

01/12/2011 12:00

Despacho outros - Ante a certidão de fl. 49, dê-se vista ao Ministério Público.

26/10/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de fl. 48 decorreu sem o oferecimento de resposta à acusação pelos réus, pois o prazo teve início em 09/09/2011 e término em 28/09/2011.

08/09/2011 12:00

Afixação de edital - 28/09/11

08/09/2011 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/09/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/08/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

29/08/2011 12:00

Despacho outros - Citem-se os acusados por edital, com prazo de 20 dias.

29/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

14/07/2011 14:22

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

14/07/2011 14:22

Vista ao Ministério Público - SAJ

14/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

13/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 1038537

12/07/2011 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público, diante das certidões de fls. 41 e 43.

11/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2011 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara Criminal

28/05/2011 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara Criminal

12/11/2010 12:00

Aguardando outros - Vara Criminal

04/11/2010 12:00

Despacho outros - Assim, suspendo a tramitação do presente processo-crime, aguardando-se, em cartório, a instalação da Vara Criminal da Comarca, remetendo-se, então, a sua ocorrência, ao magistrado que venha pela mesma responder, titular ou em substituiçã

04/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/10/2010 12:00

Juntada de mandado - não cumprido.

24/03/2010 12:00

Juntada de mandado - Não cumprido. nº 2 Não foi localizado endereço nem o telefone foi atendido.

10/02/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - Central

08/02/2010 12:00

Aguardando outros - Setor de Fotocópias

08/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

03/02/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Autos de Processo-crime n. 007.09.004262-6 AUTORA: Justiça Pública RÉU: Joao Paulo Borges França e outro DESPACHO: Vistos para despacho. 1. Recebo, preliminarmente, a denúncia nesta data. 2. Cite-se o denunciado

23/11/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2009 12:00

Aguardando autuação

13/11/2009 12:00

Mudança de classe - entrada

13/11/2009 12:00

Mudança de classe - saída

13/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2009 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

09/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/10/2009 12:00

Certificado os antecedentes criminais

23/10/2009 12:00

Aguardando autuação

19/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio