TJSC - 0004262-17.2009.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO BORGES FRANCA

CPF *67.***.*20-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 09:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 08/05/2024 09:15

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/04/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 20:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 11/04/2024 20:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 13:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2024 09:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0004262-17.2009.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JOAO PAULO BORGES FRANCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PETERSON NIEHUES (OAB SC048679) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ESPOLIO DE EDER JONE SCHMOELLER (OFENDIDO) INTERESSADO: DEIVID DA ROSA MENEZES (ACUSADO) ADVOGADO(A): Priscilla Mellilo Senna ADVOGADO(A): EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 25/03/2024 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/03/2024 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 14/03/2024 12:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 14/03/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/03/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 01/02/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO BORGES FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/02/2024 17:47

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Furto Qualificado

  • 01/02/2024 14:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 01/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/02/2024 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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