TJSC - 5013432-69.2021.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/07/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/07/2025 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
14/07/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 14:21
Despacho
-
14/07/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 13:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/07/2025 11:02
Juntada de Petição
-
07/04/2025 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
27/02/2025 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 18:44
Determinada a intimação
-
17/02/2025 13:18
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 13:08
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
27/01/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:54
Juntada de Petição
-
21/08/2024 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 21/08/2024 17:58:51)
-
16/08/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/08/2024 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/08/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/08/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:22
Despacho
-
06/08/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 16:29
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021823226. Valor transferido: R$ 18,06
-
16/07/2024 14:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:29
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
16/07/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021823234. Valor transferido: R$ 11.056,52
-
12/07/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021823218. Valor transferido: R$ 11.407,59
-
10/07/2024 17:47
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
10/07/2024 17:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNESTO PRIMAQUES MARTINS)
-
10/07/2024 14:01
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
05/07/2024 14:25
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
19/06/2024 16:39
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
10/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 12:23
Determinada a intimação
-
10/04/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/09/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/09/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2023 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/07/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023
-
16/05/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013432-69.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ERNESTO PRIMAQUES MARTINS EDITAL Nº 310042853051 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERNESTO PRIMAQUES MARTINS, CPF: *50.***.*60-04, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$18.040,41.
Data do Cálculo: 27/01/2023 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/05/2023 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
-
15/05/2023 18:06
Expedição de Edital - citação
-
11/05/2023 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/05/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 13:07
Despacho
-
10/05/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
29/01/2023 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
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27/01/2023 19:22
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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27/01/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/01/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 08:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2022 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/04/2022 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/02/2022 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES
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03/02/2022 16:54
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
07/12/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2021 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2021 13:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2021 19:02
Expedição de ofício - 1 carta
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30/09/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2021 13:11
Relatório de pesquisa de endereço
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10/09/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 13:10
Juntada de Certidão
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02/09/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2021 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2021 13:08
Expedição de ofício - 1 carta
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02/06/2021 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2021 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 13:42
Determinada a intimação
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25/05/2021 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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