TJSC - 5019241-40.2021.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 12:43
Despacho
-
02/09/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
10/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para decisão - 10/07/2025 13:46:35)
-
01/07/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
22/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:01
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
16/05/2025 17:47
Juntado(a)
-
23/04/2025 10:08
Juntado(a)
-
21/02/2025 18:34
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
08/01/2025 16:10
Juntado(a)
-
04/11/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
23/10/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 11:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/10/2024 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
-
26/09/2024 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
-
26/09/2024 16:35
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
13/09/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8675816, Subguia 4434845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,84
-
09/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 122
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 122
-
29/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2024 16:48
Juntado(a)
-
29/08/2024 16:41
Link para pagamento - Guia: 8675816, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4434845&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4434845</a>
-
29/08/2024 16:41
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 8675816 - R$ 45,84
-
29/08/2024 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Juntada - Guia Gerada - 26/07/2024 17:12:39)
-
29/08/2024 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Link para pagamento - 25/08/2024 11:21:05)
-
29/08/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
29/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 17:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
26/07/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/06/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 18:03
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 17:44
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/05/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/05/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 12:38
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/10/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/09/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/08/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/07/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023
-
16/05/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019241-40.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DAVID MARCELLINO EDITAL Nº 310042982367 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DAVID MARCELLINO, CPF: *69.***.*24-15, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Depósito: Em 14/02/2023, nesta Comarca, do Estado de Santa Catarina, nos termos do arts. 844 e 845, § 1º, do CPC, e de acordo com a petição do evento 53 e despacho do evento 55, fica reduzida a TERMO a penhora, conforme rol abaixo. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S): Veículo: GM/CORSA WIND (nacional), tipo: automóvel, cor: branca, placa: MAB9706, renavam: 703300547, chassi: 9BGSC08ZXWB601823, fabricação/modelo: 1998/1999, combustível: gasolina. Valor do Débito: R$ 9.425,14.
Data do Cálculo: 09/11/2022 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/05/2023 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
-
15/05/2023 18:08
Expedição de Edital - intimação
-
12/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 11:44
Despacho
-
11/05/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/04/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
06/04/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 18:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
-
03/03/2023 18:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/03/2023 18:01
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2023 13:14
Juntado(a)
-
13/02/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 14:55
Despacho
-
13/02/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 17:22
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
02/12/2022 17:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAVID MARCELLINO)
-
02/12/2022 17:14
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
30/11/2022 15:37
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
25/11/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/11/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 12:32
Decisão interlocutória
-
24/11/2022 08:29
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/11/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2022 16:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2022 09:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/07/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/06/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2022 18:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/05/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2022 17:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/02/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2022 22:00
Relatório de pesquisa de endereço
-
03/02/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 21:59
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/12/2021 13:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2021 19:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/11/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2021 19:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/07/2021 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2021 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2021 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2021 15:40
Determinada a intimação
-
20/07/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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