TJSC - 5018502-22.2023.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5018502-22.2023.8.24.0075/SC AUTOR: OSMAR FREITAS (Espólio)ADVOGADO(A): ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009)ADVOGADO(A): JEAN MARCEL ROUSSENQAUTOR: ELISETE BARRETO FREITASADVOGADO(A): ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009)ADVOGADO(A): JEAN MARCEL ROUSSENQRÉU: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMESADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE DOMINGOS FORTES (OAB RJ186756) ATO ORDINATÓRIO DETERMINO a intimação das partes contendoras para alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal e sucessivo (CPC, art. 364, § 2º). -
25/08/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
-
15/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
-
14/08/2025 17:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
-
14/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:34
Juntado(a)
-
07/08/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
06/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
05/08/2025 17:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
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05/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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14/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
-
11/07/2025 18:52
Recebidos os autos
-
11/07/2025 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/07/2025 18:50
Expedição de ofício
-
11/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
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11/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5018502-22.2023.8.24.0075/SCAUTOR: OSMAR FREITAS (Espólio)ADVOGADO(A): ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009)ADVOGADO(A): JEAN MARCEL ROUSSENQAUTOR: ELISETE BARRETO FREITASADVOGADO(A): ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009)ADVOGADO(A): JEAN MARCEL ROUSSENQRÉU: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMESADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE DOMINGOS FORTES (OAB RJ186756)DESPACHO/DECISÃODECLARO SANEADO o presente processo, já que inexistem preliminares para serem analisadas.
Demais, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontra-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do CPC. In casu, os meios de prova deverão ser os pleiteados pelas partes, já que de acordo com a natureza da lide.
DETERMINO a produção de PROVA DOCUMENTAL, na forma pleiteada pela parte autora, já que importante para a instrução do feito.
Ao mesmo tempo, DETERMINO a importação das provas produzidas nos autos n. 5006758- 33.2021.4.04.7207, à título de prova emprestada, já providenciada a importação dos referidos autos no evento 1. -
10/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:41
Decisão interlocutória
-
28/05/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
18/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 18:13
Determinada a intimação
-
26/02/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
22/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 18:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
18/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 10:46
Determinada a intimação
-
30/09/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
30/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
16/07/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/07/2024 20:46
Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ186756 - MARCIO HENRIQUE DOMINGOS FORTES)
-
15/07/2024 22:48
Juntado(a)
-
26/06/2024 12:28
Recebidos os autos
-
26/06/2024 00:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2024 00:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2024 00:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/05/2024 16:36
Expedição de ofício - 3 cartas
-
17/05/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/05/2024 16:29
Expedição de ofício
-
17/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:54
Concedida a tutela provisória
-
16/05/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7806467, Subguia 4044532 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 821,55
-
16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/05/2024 11:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7806467, Subguia 4044532
-
13/05/2024 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7806467, Subguia 3995756
-
29/04/2024 14:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7806467, Subguia 3995756
-
29/04/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/04/2024 13:15
Juntada - Guia Gerada - ELISETE BARRETO FREITAS - Guia 7806467 - R$ 818,50
-
29/04/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BARRETO FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/04/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 34, 33 e 35
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
03/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:45
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CARLOS BARRETO FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA BARRETO FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/03/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
-
14/02/2024 15:53
Recebidos os autos
-
14/02/2024 15:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
-
14/02/2024 15:53
Expedição de Edital
-
14/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
14/02/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
12/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
12/02/2024 16:07
Juntada de Petição
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 13:34
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
08/01/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/01/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/01/2024 14:04
Juntada de Petição
-
08/01/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BARRETO FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/12/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/12/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença - Outro processo • Arquivo
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