26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5049444-21.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JULIA BROERING DE PATTAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 22/08/2025 - Juntada de certidão
22/08/2025 14:56

Baixa Definitiva
22/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:14

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 09:37

Juntada de Petição
07/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049444-21.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JULIA BROERING DE PATTAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 20:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 14:02

Determinada a citação
25/06/2025 06:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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