29/07/2025 19:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:05

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000531-55.2025.8.24.0139/SCAUTOR: FABIO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO (OAB GO057984)RÉU: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 15:44

Juntada de Petição - AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (SC019600 - RODRIGO DE ASSIS HORN / SC016498 - ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN)
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:44

Determinada a intimação
06/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:06

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEL0101 para ITH0101)
05/02/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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