TJSC - 5000563-85.2023.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2025APELAÇÃO Nº 5000563-85.2023.8.24.0024/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)APELADO: MARIA DE FATIMA PIMENTEL MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): RUDINEI JOSE LUIZETTO (OAB SC061922)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
22/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
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21/08/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
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20/08/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
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20/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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20/08/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111
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25/07/2025 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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24/07/2025 17:06
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000563-85.2023.8.24.0024/SC (originário: processo nº 50005638520238240024/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)APELADO: MARIA DE FATIMA PIMENTEL MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): RUDINEI JOSE LUIZETTO (OAB SC061922)INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFINATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
17/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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17/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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16/07/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5000563-85.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) APELADO: MARIA DE FATIMA PIMENTEL MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDINEI JOSE LUIZETTO (OAB SC061922) INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 23:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 333
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31/03/2025 17:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0604 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:35
Juntada de Certidão
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20/03/2025 19:41
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0604 -> DCDP
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20/03/2025 19:41
Despacho
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02/12/2024 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0604)
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02/12/2024 13:55
Alterado o assunto processual
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02/12/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
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02/12/2024 13:51
Determina redistribuição por incompetência
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02/12/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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29/11/2024 15:15
Juntada de Certidão
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29/11/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/11/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/11/2024 16:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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26/11/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA PIMENTEL MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/11/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 do processo originário (15/10/2024). Guia: 9015299 Situação: Baixado.
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26/11/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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